https://ecadigital.com.br Análises, guias e notícias sobre a Lei 15.211/2025 e a proteção digital de crianças e adolescentes. pt-BR Thu, 18 Jun 2026 12:37:07 GMT https://ecadigital.com.br/biblioteca/loot-boxes-eca-digital-jogos-criancas-adolescentes https://ecadigital.com.br/biblioteca/loot-boxes-eca-digital-jogos-criancas-adolescentes Wed, 17 Jun 2026 20:50:46 GMT Marcelo Fattori Tecnologia O ECA Digital não proibiu videogames. Ele fez algo mais preciso: colocou freio nas caixas de recompensa, nas compras aleatórias e nos desenhos de jogo que empurram crianças e adolescentes para uma lógica parecida com aposta. https://ecadigital.com.br/biblioteca/anpd-desenha-modo-de-aplicacao-do-eca-digital https://ecadigital.com.br/biblioteca/anpd-desenha-modo-de-aplicacao-do-eca-digital Wed, 27 May 2026 17:09:40 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório Os eventos de abril e maio mostram que a ANPD não está apenas publicando consultas. Ela está delimitando a cultura de aplicação do ECA Digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/ouvidorias-publicas-na-era-do-eca-digital https://ecadigital.com.br/biblioteca/ouvidorias-publicas-na-era-do-eca-digital Wed, 27 May 2026 17:09:40 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório A aplicação do ECA Digital também passa pelos canais de escuta do Estado. Ouvidorias não são periféricas quando o problema envolve criança, dado pessoal e decisão automatizada. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-politica-externa-regulatoria https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-politica-externa-regulatoria Wed, 27 May 2026 17:09:40 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório Os movimentos internacionais não criam novas obrigações para empresas brasileiras, mas ajudam a entender o lugar do ECA Digital no debate global sobre plataformas, dados e infância. https://ecadigital.com.br/biblioteca/redes-sociais-jogos-falsa-pergunta-sobre-proibicao https://ecadigital.com.br/biblioteca/redes-sociais-jogos-falsa-pergunta-sobre-proibicao Wed, 27 May 2026 17:07:39 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório A atualização da classificação indicativa colocou redes sociais e jogos no centro do debate familiar. O ponto, porém, não é apenas a faixa etária: é o desenho das funcionalidades. https://ecadigital.com.br/biblioteca/pl-751-2026-artigo-20-caixas-de-recompensa https://ecadigital.com.br/biblioteca/pl-751-2026-artigo-20-caixas-de-recompensa Wed, 27 May 2026 17:07:39 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório O Projeto de Lei nº 751/2026 pretende revogar o art. 20 da Lei nº 15.211/2025. Enquanto não aprovado, não altera a obrigação vigente; mas deve ser acompanhado de perto. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-entrou-na-engrenagem-do-estado https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-entrou-na-engrenagem-do-estado Wed, 27 May 2026 17:07:39 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório A Portaria nº 807/2026 cria uma instância de coordenação que pode decidir se o ECA Digital será apenas texto normativo ou política pública reconhecível. https://ecadigital.com.br/biblioteca/radar-regulatorio-eca-digital-maio-2026 https://ecadigital.com.br/biblioteca/radar-regulatorio-eca-digital-maio-2026 Wed, 27 May 2026 17:02:20 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório Maio de 2026 deslocou o ECA Digital do plano da vigência para o plano da implementação. A pergunta deixou de ser apenas o que a lei diz. Agora importa saber quem será alcançado, como a idade será aferida, como jogos e redes sociais serão classificados e quem, no Estado, vai coordenar a política pública. https://ecadigital.com.br/biblioteca/quem-esta-dentro-do-eca-digital-consulta-anpd-fornecedores-ti https://ecadigital.com.br/biblioteca/quem-esta-dentro-do-eca-digital-consulta-anpd-fornecedores-ti Wed, 27 May 2026 17:02:20 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório A Tomada de Subsídios da ANPD sobre fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação é o ponto mais importante para quem tenta entender o alcance concreto do ECA Digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/afericao-de-idade-nao-e-botao-de-entrada https://ecadigital.com.br/biblioteca/afericao-de-idade-nao-e-botao-de-entrada Wed, 27 May 2026 17:02:20 GMT Marcelo Fattori Radar Regulatório A consulta aberta pela ANPD sobre mecanismos de aferição de idade deve ser lida como um dos pontos centrais da implementação do ECA Digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/anpd-nota-tecnica-eca-digital-camara-deputados https://ecadigital.com.br/biblioteca/anpd-nota-tecnica-eca-digital-camara-deputados Tue, 05 May 2026 12:00:00 GMT Marcelo Fattori Regulação Resposta técnica da ANPD à Câmara dos Deputados explica papel do regulador, aferição de idade, tratamento de dados, RIPD e cronograma oficial de implantação do ECA Digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/anpd-abre-consulta-publica-guia-eca-digital-fornecedores-tecnologia https://ecadigital.com.br/biblioteca/anpd-abre-consulta-publica-guia-eca-digital-fornecedores-tecnologia Thu, 30 Apr 2026 22:00:00 GMT Marcelo Fattori Regulação Tomada de subsídios fica aberta de 30 de abril a 15 de junho de 2026 e pode redefinir como plataformas, lojas de aplicativos e sistemas operacionais aplicam a Lei 15.211/2025. https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-dispositivos-tempo-de-tela-e-rotina-escolar https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-dispositivos-tempo-de-tela-e-rotina-escolar Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori guia-escola Parâmetros para escolas definirem regras sobre celulares, tablets, notebooks e tempo de tela com foco em aprendizagem, desenvolvimento e bem-estar. https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-relacao-escola-familia-supervisao-e-comunicacao-digital https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-relacao-escola-familia-supervisao-e-comunicacao-digital Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori guia-escola Como alinhar expectativas entre escola e responsáveis sobre uso de dispositivos, plataformas, grupos de mensagens, supervisão e resposta a incidentes. https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-contratacao-de-plataformas-edtechs-e-fornecedores https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-contratacao-de-plataformas-edtechs-e-fornecedores Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori guia-escola Critérios práticos para escolas e redes de ensino contratarem tecnologia educacional com proteção de dados, segurança, transparência e adequação etária. https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-ia-generativa-uso-pedagogico-e-protecao-de-dados https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-ia-generativa-uso-pedagogico-e-protecao-de-dados Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori guia-escola Um guia para integrar IA generativa ao cotidiano escolar sem sacrificar aprendizagem, autoria, transparência e proteção de dados de estudantes. https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-protocolo-cyberbullying-sextorsao-aliciamento https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-protocolo-cyberbullying-sextorsao-aliciamento Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori guia-escola Um protocolo prático para direção, coordenação, professores e famílias agirem diante de situações graves envolvendo estudantes no ambiente digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-politica-de-cidadania-e-protecao-digital https://ecadigital.com.br/biblioteca/guia-escola-politica-de-cidadania-e-protecao-digital Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori guia-escola Um roteiro para escolas criarem uma política própria de proteção digital alinhada ao ECA Digital, ao ECA, à LGPD e às diretrizes pedagógicas de educação digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-sancoes-representante-legal-e-efeitos-sobre-negocios-globais https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-sancoes-representante-legal-e-efeitos-sobre-negocios-globais Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori enforcement Os arts. 35 e 40 combinam multa relevante, suspensão, proibição de atividade e obrigação de representante legal no País para empresas estrangeiras. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-governanca-responsiva-assimetrias-e-vedacao-a-vigilancia-massiva https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-governanca-responsiva-assimetrias-e-vedacao-a-vigilancia-massiva Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori governanca-publica Os arts. 34, 37 e 39 estruturam uma governança baseada em autoridade fiscalizadora, proporcionalidade por risco e proibição de mecanismos de vigilância massiva. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-denuncias-abusivas-censura-privada-e-devido-processo-interno https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-denuncias-abusivas-censura-privada-e-devido-processo-interno Fri, 17 Apr 2026 15:51:21 GMT Marcelo Fattori integridade-do-sistema Os arts. 32 e 33 obrigam plataformas a coibir denúncias abusivas e a adotar procedimentos transparentes com sanções proporcionais e direito de recurso. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-transparencia-relatorios-e-acesso-a-dados-para-pesquisa https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-transparencia-relatorios-e-acesso-a-dados-para-pesquisa Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori transparencia-e-accountability O art. 31 obriga grandes provedores a publicar relatórios semestrais e abrir acesso gratuito a dados necessários à pesquisa sobre impactos dos serviços. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-contraditorio-recurso-e-moderacao-opaca https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-contraditorio-recurso-e-moderacao-opaca Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori governanca-da-moderacao O art. 30 assegura ao usuário notificado por retirada de conteúdo direito de informação, fundamentação, recurso e prazos procedimentais. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-denuncia-retirada-conteudo-sem-ordem-judicial https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-denuncia-retirada-conteudo-sem-ordem-judicial Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori moderação-de-conteúdo Os arts. 28 e 29 exigem canais de denúncia e determinam retirada de conteúdo violador de direitos de crianças e adolescentes independentemente de ordem judicial. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-remocao-e-comunicacao-de-exploracao-sexual-sequestro-e-aliciamento https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-remocao-e-comunicacao-de-exploracao-sexual-sequestro-e-aliciamento Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori trust-and-safety O art. 27 impõe remoção e comunicação de conteúdos de aparente exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento, com retenção de dados associados. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-redes-sociais-vinculacao-responsavel-regras-de-dados https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-redes-sociais-vinculacao-responsavel-regras-de-dados Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori redes-sociais Os arts. 24 e 25 impõem obrigações concretas às redes sociais, com vínculo a responsável legal, medidas contra contas operadas por menores e regras documentadas para tratamento de dados. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-publicidade-infantil-perfilamento-e-tecnologias-imersivas https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-publicidade-infantil-perfilamento-e-tecnologias-imersivas Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori publicidade-e-dados Os arts. 22, 23 e 26 vedam técnicas de perfilamento para publicidade dirigida a crianças e adolescentes, além de proibir monetização de conteúdo erotizado e perfis comportamentais com esse fim. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-jogos-loot-boxes-e-interacao-entre-usuarios https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-jogos-loot-boxes-e-interacao-entre-usuarios Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori games-e-entretenimento Os arts. 20 e 21 proíbem loot boxes em jogos destinados ou acessíveis a menores e estendem salvaguardas de comunicação às experiências interativas. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-monitoramento-infantil-limites-e-transparencia https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-monitoramento-infantil-limites-e-transparencia Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori tecnologia-do-cuidado O art. 19 regula produtos de monitoramento infantil e exige inviolabilidade, informação em linguagem adequada e orientação pelo melhor interesse. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-supervisao-parental-informada https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-supervisao-parental-informada Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori familia-e-tecnologia Os arts. 16 a 18 estruturam um regime de supervisão parental com informação acessível, ferramentas compreensíveis e vedação a interfaces que enfraqueçam salvaguardas. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-responsabilidade-solidaria-cadeia-digital https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-responsabilidade-solidaria-cadeia-digital Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori governanca-contratual O art. 15 afasta a estratégia de empurrar responsabilidade entre plataforma, loja, sistema operacional, anunciante e parceiro comercial. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-age-assurance-api-minimizacao-de-dados https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-age-assurance-api-minimizacao-de-dados Fri, 17 Apr 2026 15:51:20 GMT Marcelo Fattori dados-e-identidade Os arts. 10 a 13 disciplinam experiências adequadas à idade, papel do poder público, deveres de lojas de aplicativos e sistemas operacionais, além do uso finalístico dos dados de verificação. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-conteudo-improprio-verificacao-idade-sem-autodeclaracao https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-conteudo-improprio-verificacao-idade-sem-autodeclaracao Fri, 17 Apr 2026 15:51:19 GMT Marcelo Fattori controle-de-acesso O art. 9º exige bloqueios eficazes para produtos, conteúdos e serviços impróprios ou proibidos a menores, com verificação confiável a cada acesso. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-uso-compulsivo-dark-patterns-classificacao-etaria https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-uso-compulsivo-dark-patterns-classificacao-etaria Fri, 17 Apr 2026 15:51:19 GMT Marcelo Fattori design-e-etica O estatuto cria uma fronteira objetiva contra desenho manipulativo, permanência compulsiva e inadequação etária travestida de engajamento. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-safety-by-design-gestao-de-riscos https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-safety-by-design-gestao-de-riscos Fri, 17 Apr 2026 15:51:19 GMT Marcelo Fattori produto-e-governanca Os arts. 6º a 8º exigem prevenção e mitigação de riscos desde a concepção do serviço, com desenho mais seguro e avaliação compatível com a faixa etária. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-deveres-gerais-prevencao-protecao-informacao-seguranca https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-deveres-gerais-prevencao-protecao-informacao-seguranca Fri, 17 Apr 2026 15:51:19 GMT Marcelo Fattori compliance-regulatorio O art. 5º do ECA Digital integra defesa do consumidor, proteção integral e deveres informacionais em uma obrigação transversal para fornecedores. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-melhor-interesse-protecao-prioritaria https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-melhor-interesse-protecao-prioritaria Fri, 17 Apr 2026 15:51:19 GMT Marcelo Fattori fundamentos-da-lei A Lei 15.211/2025 transforma o melhor interesse da criança e do adolescente em critério de projeto, operação e supervisão do ambiente digital. https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-escopo-acesso-provavel https://ecadigital.com.br/biblioteca/eca-digital-escopo-acesso-provavel Fri, 17 Apr 2026 15:51:19 GMT Marcelo Fattori regulacao-digital A lei não alcança apenas produtos declaradamente infantis. Ela também cobre serviços com atratividade, facilidade de acesso ou risco relevante para crianças e adolescentes. https://ecadigital.com.br/biblioteca/publicidade-digital-apostas-consumo-manipulado-infantil https://ecadigital.com.br/biblioteca/publicidade-digital-apostas-consumo-manipulado-infantil Fri, 17 Apr 2026 15:51:10 GMT Marcelo Fattori guardiao A infância sempre foi alvo de publicidade. A diferença é que agora a propaganda sabe mais, persegue melhor e se mistura ao entretenimento com sofisticação inédita. https://ecadigital.com.br/biblioteca/ia-deepfakes-erotizacao-infantil-algoritmos https://ecadigital.com.br/biblioteca/ia-deepfakes-erotizacao-infantil-algoritmos Fri, 17 Apr 2026 15:51:10 GMT Marcelo Fattori guardiao A tecnologia ampliou possibilidades extraordinárias, mas também reduziu o custo de produzir fraude, manipulação sexualizada, conteúdo sintético abusivo e risco em escala industrial. https://ecadigital.com.br/biblioteca/redes-sociais-idade-minima-verificacao-etaria https://ecadigital.com.br/biblioteca/redes-sociais-idade-minima-verificacao-etaria Fri, 17 Apr 2026 15:51:10 GMT Marcelo Fattori guardiao A velha gambiarra de criar conta com data falsa enfraquece a proteção da criança, dificulta a responsabilização da plataforma e expõe a família a riscos evitáveis. https://ecadigital.com.br/biblioteca/jogos-online-loot-boxes-microtransacoes-familias https://ecadigital.com.br/biblioteca/jogos-online-loot-boxes-microtransacoes-familias Fri, 17 Apr 2026 15:51:10 GMT Marcelo Fattori guardiao Nem todo gasto em jogo é problema, mas toda mecânica pensada para capturar impulso infantil merece atenção, regra doméstica e resposta jurídica firme. https://ecadigital.com.br/biblioteca/dados-pessoais-criancas-lgpd-eca-digital https://ecadigital.com.br/biblioteca/dados-pessoais-criancas-lgpd-eca-digital Fri, 17 Apr 2026 15:51:09 GMT Marcelo Fattori guardiao Privacidade infantil deixou de ser tema abstrato. Hoje ela define publicidade, recomendação, risco, vício de uso, exposição e até a qualidade da proteção que o seu filho recebe online. https://ecadigital.com.br/biblioteca/controle-parental-supervisao-sem-vigilancia-abusiva https://ecadigital.com.br/biblioteca/controle-parental-supervisao-sem-vigilancia-abusiva Fri, 17 Apr 2026 15:51:09 GMT Marcelo Fattori guardiao Ferramenta boa não é a que espiona mais; é a que protege melhor, respeita a autonomia progressiva e mantém a família no centro das decisões. https://ecadigital.com.br/biblioteca/primeiro-celular-contrato-familiar-checklist-seguranca https://ecadigital.com.br/biblioteca/primeiro-celular-contrato-familiar-checklist-seguranca Fri, 17 Apr 2026 15:51:09 GMT Marcelo Fattori guardiao O debate não é sobre presentear ou proibir. É sobre definir idade, contexto, finalidade, configuração e responsabilidade antes de colocar um dispositivo integralmente conectado na mão de uma criança. https://ecadigital.com.br/biblioteca/sharenting-direito-de-imagem-filhos-limites-juridicos https://ecadigital.com.br/biblioteca/sharenting-direito-de-imagem-filhos-limites-juridicos Fri, 17 Apr 2026 15:51:09 GMT Marcelo Fattori guardiao Expor filhos nas redes não é ato neutro. Entre álbum de família, monetização, rotina escolar e reputação digital, há limites jurídicos que os pais precisam conhecer. https://ecadigital.com.br/biblioteca/cyberbullying-primeiras-24-horas-pais-responsaveis https://ecadigital.com.br/biblioteca/cyberbullying-primeiras-24-horas-pais-responsaveis Fri, 17 Apr 2026 15:51:09 GMT Marcelo Fattori guardiao A reação da família nas horas iniciais pode reduzir dano emocional, preservar prova, acelerar a retirada do conteúdo e evitar revitimização. https://ecadigital.com.br/biblioteca/abandono-digital-omissao-presenca-parental https://ecadigital.com.br/biblioteca/abandono-digital-omissao-presenca-parental Fri, 17 Apr 2026 15:51:09 GMT Marcelo Fattori guardiao Presença parental, rotina, diálogo e supervisão ativa são o verdadeiro antídoto contra a falsa ideia de que proteger filhos na internet é apenas 'deixar usar com moderação'. https://ecadigital.com.br/biblioteca/australia-seguranca-online-escolas-plataformas-ia https://ecadigital.com.br/biblioteca/australia-seguranca-online-escolas-plataformas-ia Mon, 13 Apr 2026 20:23:53 GMT Marcelo Fattori Regulação Internacional A autoridade australiana eSafety Commissioner publicou diretrizes que exigem verificação efetiva de idade, responsabilizam plataformas pelo design dos serviços e alcançam aplicações de inteligência artificial, sinalizando uma nova fase regulatória global. https://ecadigital.com.br/biblioteca/dados-ia-educacao-custo-criancas https://ecadigital.com.br/biblioteca/dados-ia-educacao-custo-criancas Mon, 13 Apr 2026 20:23:53 GMT Marcelo Fattori Educação e Tecnologia O avanço do uso de dados e inteligência artificial na gestão educacional brasileira avança mais rápido do que a governança necessária para proteger crianças e adolescentes, criando riscos concretos de exposição silenciosa.